Importante decisão do STF, no último dia 09, traz um grande impacto no julgamento, tão esperado da Revisão da Vida Toda.
Saiba mais…
O Supremo Tribunal Federal decidiu, no dia 09/06/2022, em manter os votos já proferidos na Corte, no Plenário Virtual.
Ou seja, mesmo que a ação ainda seja levada ao Plenário Presencial, a votação não se iniciará do zero, pois, os votos de ministros que já se aposentaram serão mantidos.
Isto interfere na Revisão da Vida Toda??
Vamos relembrar…
No dia 08/03/2022, faltando apenas 20 minutos para encerrar o julgamento da Revisão da Vida Toda, com um placar de 6 x 5, favorável aos aposentados, o Ministro Kássio Nunes Marques, fez um pedido de destaque para levar o caso a novo julgamento.
Pedido de destaque, é a solicitação de um Ministro para que o processo seja retirado do Plenário virtual, para ser julgado no Plenário físico, onde são permitidos debates sobre o tema, já no Plenário virtual não há “debates “
Pois bem, se foi estratégia do mal, do Ministro Nunes Marques, voto vencido, diga-se de passagem, não podemos afirmar…o que sabemos, com certeza, é que, o STF acertou na decisão em alterar a resolução 642, conforme apresentou a questão de ordem, o Ministro Alexandre de Moraes, decidindo, por maioria dos votos dos nobres Ministros que, o voto proferido por Ministro aposentado, em Plenário Virtual, deve prevalecer, no caso de destaque, para ser julgado em Plenário presencial, sendo assim, o julgamento não parte do zero.
No julgamento da Revisão da Vida Toda, a vitória já estava certa, houve o pedido de destaque, então, o nosso receio estava fundamentado na saída do Ministro Marco Aurélio, que votou a favor da revisão, e entrou o Ministro André Mendonça, ex-AGU, que provavelmente votaria contra a revisão, mudando o cenário de 6×5, favorável aos aposentados, para 5×6.
Estamos felizes diante desta decisão do STF, porém a luta ainda não terminou, vamos aguardar o julgamento no Plenário presencial, pedir a Deus para que nenhum dos Ministros que votaram a favor da Revisão da Vida Toda, no decorrer do julgamento, não seja convencido e mude de opinião, proferindo um voto contrário o que votou anteriormente.
E se você quer saber quem o que é, e quem tem direito a Revisão da Vida Toda, aqui no meu blog tem um artigo detalhado sobre esta revisão.
Clique aqui e assista este conteúdo em vídeo https://youtu.be/3LVj0iNOEzg
