Direito Adquirido

VOCÊ MERECE DIGNIDADE: SEUS DIREITOS NO BPC/LOAS

A vida nem sempre é fácil, e em muitos momentos pode parecer que as dificuldades nunca têm fim. Para pessoas com deficiência ou idosos que não têm meios de sustento, a falta de apoio pode ser ainda mais angustiante. Mas há algo que você precisa saber: você tem direito a um benefício que pode mudar …

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O PLANO DE SAÚDE NEGOU O TRATAMENTO DO SEU FILHO COM AUTISMO? SAIBA O QUE FAZER PARA MUDAR ESTA SITUAÇÃO E GARANTIR O SEU DIREITO!

Todos nós sabemos o quanto é desafiador para os pais receberem o diagnóstico de Autismo de uma criança ou adolescente. É um momento delicado, e precisamos seguir na integra todas as orientações e procedimentos prescritos pelo médico. Ficamos aliviados, pois, temos “Plano de Saúde”, sim, aquele plano que pagamos fielmente todos os meses, e muitas …

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DIVÓRCIO LITIGIOSO – CONSENSUAL – EXTRAJUDICIAL – DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL

Divórcio é a separação legal de um casamento, permitindo que ambos os cônjuges sigam caminhos separados. Neste momento, ter um advogado para representá-lo é muito importante. Seja consensual ou litigioso, o divórcio é um processo complexo que afeta todos os envolvidos de várias maneiras. É essencial estar bem-informado e considerar todas as opções antes de …

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AUXÍLIO INCAPACIDADE TEMPORARIA

Tudo que você precisa saber… O Auxílio Incapacidade Temporária, antigo Auxílio-doença, é um benefício concedido para as pessoas que sofrem com problemas de saúde, e não podem trabalhar durante um período. Com ele, você garante sua renda mensal para sustento próprio e de sua família. O Auxílio-doença, agora denominado Auxílio por Incapacidade Temporária, mudou sua denominação por …

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AUXÍLIO POR INCAPACIDADE X PERÍCIA DO INSS

A Câmara dos Deputados aprovou no início deste mês (02/08), o texto base da MedidaProvisória (MP) nº 1113/22, que já está em vigor.Porém, por se tratar de uma MP, ela perde o valor caso não tenha aval do CongressoNacional dentro de um tempo determinado.Como já foi votada na Câmara, ainda resta os deputados federais debaterem sobre …

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